Como funciona o seguro garantia?

Entenda como o seguro garantia pode assegurar seus direitos e evitar prejuízos financeiros.

Você já pensou em acionar um recurso para garantir o cumprimento de forma fiel de um contrato?

A alternativa dá mais segurança para empresas que vencem processos de licitações e contratos particulares, entre outras vantagens que serão apresentadas aqui, confira!

O que é o seguro garantia contratual?

Seguro Garantia é um serviço para assegurar o fiel cumprimento de obrigações contratuais assumidas pela parte contratada, junto ao contratante.

Um tipo de seguro que protege o segurado de prejuízos ocasionados pelo descumprimento de cláusulas contratuais e é bastante comum em contratações da administração pública ou privada.

Ela garante o cumprimento de obrigações em contratos diversos, como de construção, fornecimento de produtos, prestação de serviços, compra de energia, concessões de serviços públicos, participação em licitação, entre outros.

Como funciona o Seguro Garantia?

A modalidade de seguro faz com que a seguradora contratada garanta a indenização financeira ao contratante, caso o contratado descumpra aquilo que foi estabelecido no contrato.

Ademais, o contratado também deverá pagar o prêmio da apólice, por conta do não ressarcimento ou descumprimento contratual.

A exigência do Seguro Garantia funciona ainda como uma maneira de exigir do vencedor da licitação a comprovação de que possui recursos e capacidade para cumprir as cláusulas assumidas no contrato.

Lei 8666 de garantia contratual

O artigo 56 da Lei nº 8.666/93 é uma norma que determina que é possível exigir garantia contratual do vencedor do processo licitatório, inclusive em acordos entre o Poder Público e empresas privadas.

A própria Susep (Superintendência de Seguros Privados),define que se trata de um tipo de seguro que visa assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes envolvidas no trâmite.

Assim, fica reforçado o cumprimento de valores e recursos utilizados, bem como, obrigações especificadas e prazos estabelecidos em contrato para que sejam cumpridos de forma devida.

Vantagens do seguro garantia

Além da proteção para a administração pública, ou mesmo para uma empresa privada, em relação a prestação de um serviço, o seguro de garantia contratual possui outros benefícios, como:

• Pode custar menos de 1/3 da fiança bancária;
• Mantém com capital a iniciativa, já que não há necessidade de caução em dinheiro;
• Apresenta taxas mais atrativas diante das demais opções de garantia;
• Possui aceitação garantida por lei;
• Mais eficiente para a resolução de impasses entre o segurado e o tomador;
• A Seguradora atua de forma preventiva caso haja sinais de default do tomador e em diversos outros contextos.

Fedrizzi Seguros: seguro garantia

Por diversos motivos, o Seguro Garantia é uma modalidade que pode se adequar a sua necessidade.

Proteção para você receber o serviço ou produto contratado, no prazo estipulado.

Seja para iniciativa privada ou pública, este seguro tem se tornado cada vez mais comum.

Se você quiser conhecer outras formas de garantia contratual, converse com a Fedrizzi e conte conosco para qualquer decisão em prol da sua segurança!