Certamente você deve ter pesquisado muito e ainda não sabe como investir em energia solar, não é mesmo? Nós vamos ajudá-lo nessa tarefa!
A conta de luz é uma das maiores reclamações tanto em casa, quanto no escritório e empresa.
O fato de ter pesado no bolso dos brasileiros fez com que mais pessoas buscassem alternativas para tentar reduzir essa despesa.
Uma boa opção para reduzir a conta é investir em energia solar.
Isso vai além da questão econômica, pois contribui com a geração de energia limpa e sem danos ao meio ambiente.
Neste texto, você vai entender por que investir nesse tipo de geração de energia. Além de curiosidades sobre energia solar e quais cuidados são necessários na hora de escolher o fornecedor.
Por que investir em energia solar?
Estima-se que com a geração própria de energia solar, a economia na conta de luz chega até 80%.
Com isso, o retorno de investimento em energia solar ocorre em apenas 5 anos.
Isso significa que é um investimento de curto prazo, e que tem retorno garantido. Além disso, existem diversos tipos de fundo de investimento em energia solar.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica, a Absolar, existe 1 milhão de unidades consumidores com energia solar. A meta é dobrar esse valor em 2022.
E os dados não param por aí, a geração solar fotovoltaica das grandes usinas foi a que mais cresceu na primeira quinzena de março.
Totalizando um aumento de 61,1% no período, segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
De acordo com o infográfico acima, podemos observar a importância da energia solar para o setor de produção energética do país.
Programa de incentivo à energia solar
Para fomentar a instalação de sistemas fotovoltaicos existem muitos incentivos para energia solar no brasil.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável pela publicação de Resoluções Normativas focadas no incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica.
Considerando aumentar a acessibilidade financeira e viabilizar a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, diversos bancos e cooperativas de crédito possuem linhas de financiamento específicas para aquisição do sistema.
Tanto bancos públicos quanto privados possuem opções de financiamento.
Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, é possível financiar o sistema fotovoltaico pela linha de crédito Construcard, voltada para a aquisição de materiais de construção.
Os juros giram em torno de 2,5% a.m. e tudo pode ser parcelado em até 240 vezes.
Da mesma maneira, o BNDES financia até 80% do custo total da obra de projetos maiores com juros de 7,5% ao ano.
Com a obrigatoriedade de participação de 20% nos custos, o investidor ainda pode emitir debêntures, de modo que o próprio BNDES se compromete a adquirir até metade.
Banco do Brasil, Santander e BV estão entre outras opções de bancos nos quais é possível adquirir o financiamento.
Confira incentivos oferecidos pelo governo federal:
Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica – ProGD
O ProGD foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia com o objetivo de criar de linhas de crédito.
E prevê a criação de formas de financiamento para a instalação dos sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias.
Convênio nº 101/97- CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária
O Confaz prevê que a compra de equipamentos para a geração de energia elétrica, por meio da solar, como os geradores fotovoltaicos, são isentos do ICMS.
PLS 167/2013 – PL 8322/2014
O Projeto de Lei do Senado nº167 prevê a isenção de Impostos sobre Produtos Industrializados para todos os componentes do sistema fotovoltaico.
Isso inclui cabos, conectores, entre outros. Os equipamentos como painéis fotovoltaicos também são isentos de PIS/Pasep e Cofins.
Fundo Clima
O Programa Fundo Clima criado pela Lei 12.114 em 09/12/2009 e regulamentado pelo Decreto 7.343 em 26/10/2010, garante recursos para o apoio de projetos e financiamento de empreendimentos que reduzam as mudanças climáticas.
Entre eles estão as atividades ligadas às energias renováveis, como é o caso da energia solar.
Ao ampliar o acesso à energia solar fotovoltaica, reduz-se a demanda de energia gerada por fontes hidrelétricas.
Bem como, a necessidade de ativação de termelétricas em situações como temporadas de poucas chuvas e estresse hídrico.
Além de ser extremamente eficiente e representar economia mensal na fatura de energia dos brasileiros, a energia solar é um importante passo às questões ambientais e climáticas do país.
Adotando fontes renováveis, a geração de energia elétrica no Brasil assume uma pequena parcela no total de emissões de carbono do país. No mundo, o impacto é maior.
Tipos de sistemas
A REN nº 482 de 2012, foi a responsável por estabelecer o sistema de compensação.
Esse sistema possibilita que a energia gerada seja transmitida para a rede de distribuição. O excedente, ou seja, o que não é utilizado vira crédito.
Em 2015, a atualização da REN nº 482 e a publicação da REN nº 687, deram origem à criação das modalidades de autoconsumo remoto e de geração compartilhada, além de revisar outros pontos da REN anterior.
Quando falamos de sistemas conectados à rede elétrica, on-grid, a GD possui quatro modalidades principais:
GD junto à carga: local
É um sistema instalado em uma unidade consumidora. Assim, a energia gerada é utilizada no próprio local.
Condomínio com GD/EMUC: empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras
Dessa maneira, a energia gerada é repartida entre os condôminos em percentuais definidos pelos próprios consumidores.
Pode ser utilizada para abastecer as áreas comuns do edifício.
Autoconsumo remoto
Essa modalidade permite ao consumidor instalar um micro ou minigerador em um local diferente de onde reside.
E assim, utilizar os créditos gerados para compensar seu consumo e reduzir sua conta de luz.
Isso acontece somente dentro da mesma área de concessão.
Geração Compartilhada: Community Solar
Esse tipo de sistema acontece quando diversas partes interessadas se reúnem em um consórcio ou cooperativa e investem em um sistema de micro ou minigeração distribuída.
Nesse caso, acontece o arrendamento de terras para energia solar.
Ou seja, um terceiro arrenda as terras para um grupo de interessados investir em energia fotovoltaica.
Os créditos de energia gerados e injetados na rede pelo sistema são divididos entre esse grupo de consumidores.
Geração de energia solar: impostos e tarifas
A energia solar fotovoltaica não está totalmente isenta da cobrança de impostos.
A discussão gira em torno da inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas tarifas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd).
Confira quais são impostos incidentes na geração de energia solar fotovoltaica.
ICMS
O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. O valor cobrado varia de 17 a 29% dependendo do Estado.
Porém, existe a isenção para autoconsumo na energia recebida da distribuidora.
Isso se aplica à compensação de energia elétrica produzida por microgeração, cuja potência instalada seja menor ou igual a 75kW.
Ou por minigeração, cuja potência seja superior a 75kW e menor ou igual a 1MW.
Outro ponto que é importante observar é que ele incide sobre a energia recebida da rede de distribuição, no caso de geração compartilhada e múltiplas unidades consumidoras.
Pode ser cobrado ICMS sobre energia solar?
Apesar de os estados terem assinado em 2015 um convênio que prevê a isenção do imposto para energia solar, alguns lugares do país entendem que a isenção se aplica só sobre a Tarifa de Energia (TE), cobrando o ICMS sobre a Tust.
Em outras palavras, é possível afirmar que ainda existe a cobrança de ICMS sobre energia solar.
ISS
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado sobre a prestação dos serviços no local do estabelecimento prestador.
Ou seja, na empresa que você contratou para a instalação da energia solar.
O valor varia entre 2% e 5%, dependendo de cada município e setor de atividade da empresa.
PIS/ COFINS
PIS/Cofins são tributos que incidem sobre o faturamento ou a receita.
No caso do lucro presumido em regime cumulativo, o Cofins é de 3% e o PIS 0,65%.
Sobre o lucro real no regime não-cumulativo, o Cofins é de 7,6% e o PIS de 1,65%.
Nesse caso, há a isenção para autoconsumo local e remoto na energia recebida da distribuidora. Limitando-se a geradores de potência instalada máxima de 5MW.
Já para múltiplas unidades consumidoras (condomínios) e geração compartilhada (consórcios e cooperativas) incide sobre a energia recebida da rede de distribuição.
IR/ CSLL
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é de 15%, além de 10% adicional ou 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Trata-se da tributação sobre a renda, incidindo sobre o lucro presumido ou real.
A base de presunção é de 32% para serviços e de 8% para comercialização e distribuição.
Energia solar e imposto de renda
Todos os investimentos feitos em imóveis, tais como reformas e instalação de sistemas fotovoltaicos, devem ser descritos no IR.
A recomendação é informar o sistema de energia solar utilizando o código 29 – Outros Bens Móveis.
Na ficha de Bens e Direitos, no campo Situação em 31/12/2021 deve ser informado apenas a totalidade dos valores efetivamente pagos pelo contribuinte até a data de vigência.
Orçamento de energia solar: o que é preciso observar?
Ao realizar um orçamento de energia solar você precisa estar atento ao fornecedor e a sua reputação no mercado.
Primeiro, entenda qual a sua necessidade energética. Para isso, existem muitos simuladores de sistema fotovoltaicos.
Recomendamos que você acesse o site Reclame Aqui e pesquise o nome da empresa para se certificar que ela atende bem seus clientes.
Energia solar sem investimento
Não existe energia solar sem investimento. O que acontece em muitos casos é o auxílio e juros baixos em bancos que financiam energia solar.
A energia solar fotovoltaica está se tornando cada vez mais acessível e popular devido aos seus inúmeros benefícios.
Mesmo com as tarifas e impostos, ainda existem mais vantagens em gerar a própria energia que comprar da concessionária local.
Ao adquirir um sistema fotovoltaico é importante investir no seguro de placa solar.
Pois, com o seguro você terá garantia de mais segurança e tranquilidade.
Caso aconteça algum incidente como incêndio, raio, vendaval, roubo, furto ou danos aos equipamentos, a seguradora será acionada.
Ela ficará responsável por tomar as medidas necessárias e você será indenizado.
Como investir em energia solar na bolsa de valores?
A energia solar também é uma ótima forma de investimento e multiplicação de capital, com retorno garantido.
E vai muito além de comprar ações de empresas de energia solar.
Os fundos de investimentos também são uma boa opção, podendo render de 15% a 20% por ano.
Posso vender energia solar?
Por meio dos sistemas on-grid, é possível vender energia solar para as companhias de distribuição de energia elétrica.
Somado a isso, há a possibilidade de lucrar com o leilão público de terras para instalação de parques solares, criando assim, franquia de energia solar.
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